Sistemática de Importação e Exportação
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A versão 2010 dos Incoterms traz 11 termos e os divide em dois grupos. Sete são aplicáveis a qualquer modalidade de transporte e quatro são designados somente para transporte por água, como os transportes marítimos de longo curso, cabotagem, lacustre e fluvial. Isso ocorre, pois a descrição dos termos em si possui designações de entrega de mercadoria que só ocorrem no modal marítimo, por exemplo, no FOB ( Free on Board ), a responsabilidade passa do vendedor para o comprador quando a mercadoria é carregada no navio.
Em um destes quatro termos utilizados exclusivamente para o modal marítimo, o vendedor assume toda a responsabilidade e custo até que a mercadoria seja descarregada no local de destino. O vendedor também deverá realizar um seguro mínimo do que está sendo embarcado. O comprador, por sua vez, assume toda a responsabilidade assim que o navio ancora no porto de destino e daí em diante.
Estamos falando do quê?
Resposta Correta:
CIF – Custo, seguro e frete.
A classificação fiscal é utilizada nos processos de exportação e exportação a fim de facilitar o entendimento entre os países. Ela é representada por códigos numéricos que identificam desde as características mais genéricas dos materiais até as mais específicas, fazendo isso por meio de capítulos e subcapítulos. Desta forma, qualquer comprador e vendedor, em qualquer parte do mundo, sabem exatamente qual o produto ou serviço está sendo vendido/comprado. Na figura a seguir, são mostrados os parâmetros para classificar uma mercadoria utilizando oito dígitos:
Fonte: Elaborado pelo autor, baseado em TRIPOLI, 2016, p. 151.
TRIPOLI, A. C. K. Comércio internacional : teoria e prática. Curitiba: Intersaberes, 2016. p. 151.
Considerando o texto e a figura, do que a classificação se trata?
Resposta Correta:
Da NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul.
Segre (2009, p. 43) determina o sistema harmonizado como uma nomenclatura, “assim como nós temos cédula de identidade, nº de CPF, carteira de motorista e outros códigos que facilitam nossa identificação, os carros possuem placas, as residências, um endereço, e os produtos, uma nomenclatura”. A NCM utilizada pelo Mercosul e, portanto, pelo Brasil, possui 8 dígitos e deve ser utilizada a partir da descrição mais específica do produto, partindo do capítulo até os subcapítulos da classificação.
SEGRE, G. Manual prático de comércio exterior . 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. p. 43.
Considere uma chapa para raios X sensibilizada em duas faces, utilizada para procedimentos odontológicos. Considerando que o capítulo da NCM do material se descreve da seguinte forma:
37.01: Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos.
Assinale a alternativa que indica a NCM correta para o material.
Resposta Correta:
3701.10.21 – Próprios para uso odontológico.
A Organização Mundial das Alfândegas criou em 1985 uma nomenclatura para identificação de diversos produtos, chamada de Sistema Harmonizado, ou SH. Essa nomenclatura permitiu realizar a classificação de mercadorias, que, segundo Paulesini (2010), “a classificação fiscal de mercadorias é importante não somente para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação e exportação, e de saída de produtos industrializados, mas também em especial no comércio exterior, para fim de controle estatístico e determinação do tratamento administrativo requerido para determinado produto”.
PAULESINI, M. A. Gestão de importação, mercadorias e serviços. São Paulo: Editora Universidade São Judas Tadeu, 2010. p. 57.
Acerca da classificação fiscal, é possível afirmar:
I. Que ela serve de referência para estabelecer alíquotas de importação às mercadorias.
II. Não é um dado utilizado pelo governo para identificar os produtos que foram importados e exportados pelo país.
III. Deixa dúvidas quanto ao que está sendo comprado e vendido.
IV. Padroniza a forma de se referir aos produtos.Agora, assinale a alternativa que traz o que é correto afirmar.
Resposta Correta:
I e IV.
Uma empresa brasileira, exportadora do setor de autopeças, decidiu fechar um grande contrato comercial de fornecimento de componentes automotivos para a China (porto Shanghai). Ela escolheu estrategicamente um Incoterm de modo a minimizar as obrigações e responsabilidades comerciais relativas às operações logísticas a serem realizadas no Porto de Paranaguá, no estado do Paraná. Assim, essa empresa comprometeu-se a entregar a mercadoria negociada desembaraçada para exportação, com custos alfandegários pagos, mas sem frete e sem seguro internacionais pagos. Fisicamente, a entrega será feita em um armazém dentro da Zona Primária e próximo ao local em que ocorrerá a operação logística de embarque do navio chinês.
A partir dos dados da operação, escolha a alternativa que indica corretamente o Incoterm que rege a operação.
Resposta Correta:
FAS (Paranaguá).
Segundo Rojas (2014, p. 12), “o transporte rodoviário é feito por ruas, estradas e rodovias, sejam elas pavimentadas ou não. No Brasil, o modal rodoviário é o principal meio de transporte de cargas, produtos, matérias-primas, pessoas e animais, sendo o mais utilizado para transportar mercadorias para curta e médias distâncias e cargas de maior valor agregado”. Para o autor, o transporte sofre com a falta de capacitação dos proprietários, sendo em sua maioria (51%) autônomos e com baixo nível escolar. Outros elementos impactantes no custo do modal são a má conservação das rodovias e índice elevado de roubos de carga.
ROJAS, P. Introdução à logística portuária e noções de comércio exterior. Porto Alegre: Bookman, 2014. p. 12.
Sobre o transporte rodoviário, assinale com V, as afirmações verdadeiras e com F as falsas:
( ) Apesar da qualidade das estradas brasileiras não serem tão boas, é o tipo de transporte mais utilizado no país.
( ) Possui uma rede de rodovias extensas, podendo programar com viabilidade serviços com entrega programada.
( ) Atrasos ocasionados por congestionamentos impactam no tempo de trânsito do modal.
( ) As tarifas de pedágio não devem integrar o custo total do transporte rodoviário.Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de respostas.
Resposta Correta:
V, V, V, F.
A adoção de um Termo Internacional de Comércio, ou Incoterms , considera diversos parâmetros tanto do lado do importador quando do exportador. Segundo David (2010, p. 106), “geralmente, uma empresa não define que Incoterm vai adotar com base em cada situação, mas define que estratégia gostaria de usar e determina quais Termos de Comércio devem ser utilizados regularmente, considerando sua linha de produção, a expectativa de seus clientes e seu volume de comercialização. (…) A escolha do Incoterm adequado é uma decisão crucial para uma empresa, já que é parte integrante da estratégia de exportação e está relacionada ao nível de serviço que busca oferecer ao consumidor”.
DAVID, P. A. Logística internacional , São Paulo: Cengage Learning, 2010. p. 106.
Em um processo de exportação pelo modal marítimo, o Incoterm escolhido é o CFR (custo e frete). Ele indica que a responsabilidade do vendedor vai até o frete internacional, passando pela responsabilidade por uma embalagem reforçada, transporte doméstico, liberação aduaneira de origem e carregamento no meio de transporte.
Caso o modal de transporte seja alterado para aeroviário, rodoviário ou mesmo ferroviário, qual Incoterm deverá ser utilizado, mantendo as mesmas responsabilidades e riscos do vendedor?
Resposta Correta:
CPT (Carregamento pago).
Leia o texto a seguir.
“A NALADI foi criada utilizando a Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira (NCCA). Era a NALADI/NCCA, que continha 7 dígitos. Posteriormente, o Sistema NCCA foi substituído pelo Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), criando-se a NALADI/SH, com 8 dígitos e aprovado pelo Conselho de Cooperação Aduaneira. Atualmente subsistem acordos nas duas versões. O objetivo em adotar a nomenclatura, além de facilitar a compatibilização de estatísticas internacionais, também simplifica as negociações bilaterais e multilaterais”.
BRASIL. Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Nomenclatura da ALADI . Brasília: MDIC, [201-].
Nesse sentido, assinale com V, as afirmações verdadeiras e com F, as falsas.
( ) A NALADI atua com 8 dígitos e é baseada no Sistema Harmonizado.
( ) A NALADI substitui o Sistema Harmonizado .
( ) A NALADI atua com duas versões, uma NCCA e outra SH.
( ) A NALADI serve para simplificar a relação entre os países do bloco e com outros países.Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de respostas.
Resposta Correta:
V, F, V, V.
Segundo Rojas (2014, p. 3), “o termo cadeia logística refere-se ao canal de movimento do produto ao longo do processo industrial até os clientes, mas pode-se dizer, simplesmente, que ela é a sucessão de manuseios, movimentações e armazenagens pelas quais o produto passa desde que é matéria-prima até chegar ao cliente final”. Dentro deste caminho existe a escolha do tipo de transporte, que deve considerar as vantagens e desvantagens de cada uma das diferentes modalidades.
ROJAS, P. Introdução à logística portuária e noções de comércio exterior. Porto Alegre: Bookman, 2014. p. 3.
A partir dessas informações e do que foi visto no material didático, associe cada um dos produtos com seu modal mais adequado de transporte:
1 – Transporte marítimo
2 – Transporte rodoviário
3 – Transporte aéreo
4 – Transporte ferroviário( ) Produtos sensíveis
( ) Produtos em grande quantidade
( ) Entregas no dia seguinte, dentro de grandes centros urbanos
( ) Materiais pesados como minério de ferroAgora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Resposta Correta:
3, 1, 2, 4.
Uma vez elegido o Incoterm de uma operação de compra e venda, ele deve ser devidamente aprovado pelas partes envolvidas e inserido no pedido de compra efetivo. Segundo Paulesini (2010, p. 95), “após agregados ao contrato de compra e venda, passam a ter força legal, com seu significado jurídico preciso e efetivamente determinado. Refletem, assim, a redação sumária do costume internacional em matéria de comércio, com a finalidade de simplificar e agilizar a elaboração das cláusulas dos contratos de compra e venda.”
PAULESINI, M. A., Gestão de importação, mercadorias e serviços . São Paulo: Editora Universidade São Judas Tadeu, 2010. p. 95.
Um transporte marítimo teve avarias na carga, ocorridas quando a mesma já estava dentro do navio. Comprador e vendedor divergiram em quem deveria arcar com o prejuízo e um mediador foi designado para tentar solucionar o conflito. Ele constatou que o Incoterm da operação era o FOB, devidamente aprovado no pedido de compra e no contrato de compra e venda. Após profunda análise, qual o entendimento que o mediador deve ter do prejuízo?
Resposta Correta:
Do comprador.
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