Direito do Comércio Internacional
Forums › MATERIAL DE ESTUDO › Atividades › Direito do Comércio Internacional
-
Leia o trecho a seguir:
“Uma das mais importantes atividades do comércio exterior é a de transporte, visto que não existe venda e compra de mercadorias sem ela. É impossível a transferência da mercadoria de um ponto a outro sem o uso de pelo menos um dos modos de transporte existentes, e não há como ser competitivo sem a melhor utilização deles, separados ou em conjunto.”
KEEDI, S. ABC do Comércio Exterior. 6. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2017. p. 167.Com relação ao contrato de transporte, podemos afirmar que:
Resposta Correta:
a coisa, depositada ou guardada nos armazéns do transportador, em virtude de contrato de transporte, rege-se, no que couber, pelas disposições relativas a depósito.
O transporte marítimo realiza o maior volume de comércio de produtos no mundo. Assim, é essencial tanto ao desenvolvimento das empresas quanto ao sustento e à subsistência de todas as nações.
Os chamados navios roll-on roll-off se destinam, essencialmente, ao transporte de:
Resposta Correta:
automóveis
O Código de Processo Civil é responsável por definir a competência de resolução de conflitos em contratos internacionais. As suas regras, evidentemente, se aplicam somente ao Brasil, mas derivam, sem dúvida, de hábitos e costumes internacionais.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, 2015.
A esse respeito, podemos afirmar que:
Resposta Correta:
a autoridade judiciária brasileira é exclusivamente competente para tratar de negócios que falem sobre imóveis brasileiros.
O Direito Marítimo é o estudo sistêmico do conjunto de regras (escritas ou não) que regulam o tráfego de bens por meio de uma das espécies de transporte aquaviário: a marítima. Dentro do estudo do transporte marítimo, a cabotagem pode ser entendida como:
Resposta Correta:
o transporte feito entre portos nacionais.
As embarcações utilizadas no transporte marítimo recebem várias classificações, seja de acordo com o tipo de produto a ser carregado (o que auxilia na preservação dos bens) ou com as rotas que realiza.
Com relação à rota que realiza, podemos afirmar que o transporte outsider é:
Resposta Correta:
o que obedece a uma rota predeterminada.
No transporte marítimo, tanto o fretador (que realiza a atividade de transporte) quanto o afretador (que faz uso da embarcação para transportar o seu produto) se encontram sujeitos a obrigações recíprocas, que impedem o abuso de um por outro.
Um dos termos utilizados no transporte marítimo é laytime . O que ele significa?
Resposta Correta:
É o tempo regular de carregamento de mercadorias.
No transporte marítimo, o afretador — que contrata o serviço de transporte da embarcação — tem alguns direitos garantidos. Os limites, no entanto, se extrapolados, geram responsabilidades para o afretador.
A esse respeito, o que é demurrage?
Resposta Correta:
É o devido pela sobre-estadia.
O Direito Marítimo regula as espécies de troca e as formas de embarque e desembarque de mercadorias, destacando a responsabilidade de cada integrante do processo — aquele que exporta e aquele que importa — e as regras que orientam a atividade portuária.
No caso da venda de embarcações destinadas à navegação em alto-mar, podemos afirmar que:
Resposta Correta:
só pode ser feita por escritura pública.
A atividade de frete de embarcação pressupõe obrigações tanto daquele que freta o navio (quem realiza a viagem), denominado fretador, como daquele que o contrata para envio da mercadoria, denominado afretador.
Podemos dizer que é obrigação ou direito do afretador:
Resposta Correta:
pagar eventual sobre-estadia, conforme estabelecido pelo uso do porto.
O transporte marítimo é realizado por meio de embarcações, cuja atividade é regulada, em âmbito nacional, pela Marinha do Brasil. Os produtos são transportados em navios que variam de acordo com a carga transportada.
Podemos afirmar que o tipo de navio de carga denominado reefer serve para carregamento, principalmente de:
Resposta Correta:
produtos perecíveis.
You must be logged in to reply to this topic.