Resposta a: Sistemática de Importação e Exportação

Uma vez elegido o Incoterm de uma operação de compra e venda, ele deve ser devidamente aprovado pelas partes envolvidas e inserido no pedido de compra efetivo. Segundo Paulesini (2010, p. 95), “após agregados ao contrato de compra e venda, passam a ter força legal, com seu significado jurídico preciso e efetivamente determinado. Refletem, assim, a redação sumária do costume internacional em matéria de comércio, com a finalidade de simplificar e agilizar a elaboração das cláusulas dos contratos de compra e venda.”

PAULESINI, M. A., Gestão de importação, mercadorias e serviços . São Paulo: Editora Universidade São Judas Tadeu, 2010. p. 95.

Um transporte marítimo teve avarias na carga, ocorridas quando a mesma já estava dentro do navio. Comprador e vendedor divergiram em quem deveria arcar com o prejuízo e um mediador foi designado para tentar solucionar o conflito. Ele constatou que o Incoterm da operação era o FOB, devidamente aprovado no pedido de compra e no contrato de compra e venda. Após profunda análise, qual o entendimento que o mediador deve ter do prejuízo?

Resposta Correta:

Do comprador.