Resposta a: Sistemática de Importação e Exportação

Segre (2009, p. 43) determina o sistema harmonizado como uma nomenclatura, “assim como nós temos cédula de identidade, nº de CPF, carteira de motorista e outros códigos que facilitam nossa identificação, os carros possuem placas, as residências, um endereço, e os produtos, uma nomenclatura”. A NCM utilizada pelo Mercosul e, portanto, pelo Brasil, possui 8 dígitos e deve ser utilizada a partir da descrição mais específica do produto, partindo do capítulo até os subcapítulos da classificação.

SEGRE, G. Manual prático de comércio exterior . 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. p. 43.

Considere uma chapa para raios X sensibilizada em duas faces, utilizada para procedimentos odontológicos. Considerando que o capítulo da NCM do material se descreve da seguinte forma:

37.01: Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos.

Assinale a alternativa que indica a NCM correta para o material.

Resposta Correta:

3701.10.21 – Próprios para uso odontológico.