Resposta a: Direito Imobiliário
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A Teoria Geral dos Contratos vem se adaptando às mudanças sociais ocorridas nos últimos anos. De um lado, amplia-se o grau de atuação, para abarcar as novas formas de contratação – representadas pela grande diversificação nas maneiras de se firmarem negócios jurídicos – e, de outro, limitam-se abusos tradicionalmente cometidos nas contratações, inserindo princípios reguladores dessas situações. O pressuposto negocial, contudo, parece continuar rígido em sua origem.
Diante disso, assinale a alternativa correta.
Resposta Correta:
Pode-se contratar de forma plenamente livre, devendo, no entanto, sempre respeitar os fundamentos de validade dos negócios jurídicos.