Resposta a: Direito Imobiliário

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adm
02/10/2023 às 5:55 pm

Leia o trecho a seguir.
“O contrato pode ser conceituado como um negócio jurídico bilateral ou plurilateral que visa à criação, modificação ou extinção de direitos e deveres com conteúdo patrimonial”.
TARTUCE, F. Manual de Direito Civil : volume único. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 520.

Acerca da forma dos contratos, assinale a afirmativa correta.

Resposta Correta:

Os contratos podem ser celebrados verbalmente, exceto se a lei exigir solenidade e/ou formalidade para a sua constituição, como é o caso do contrato de compra e venda de imóveis.