Resposta a: Direito Imobiliário
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Leia o trecho a seguir.
“O contrato pode ser conceituado como um negócio jurídico bilateral ou plurilateral que visa à criação, modificação ou extinção de direitos e deveres com conteúdo patrimonial”.
TARTUCE, F. Manual de Direito Civil : volume único. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 520.
Acerca da forma dos contratos, assinale a afirmativa correta.
Resposta Correta:
Os contratos podem ser celebrados verbalmente, exceto se a lei exigir solenidade e/ou formalidade para a sua constituição, como é o caso do contrato de compra e venda de imóveis.