Resposta a: Sistemática de Importação e Exportação

A Organização Mundial das Alfândegas criou em 1985 uma nomenclatura para identificação de diversos produtos, chamada de Sistema Harmonizado, ou SH. Essa nomenclatura permitiu realizar a classificação de mercadorias, que, segundo Paulesini (2010), “a classificação fiscal de mercadorias é importante não somente para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação e exportação, e de saída de produtos industrializados, mas também em especial no comércio exterior, para fim de controle estatístico e determinação do tratamento administrativo requerido para determinado produto”.

PAULESINI, M. A. Gestão de importação, mercadorias e serviços. São Paulo: Editora Universidade São Judas Tadeu, 2010. p. 57.

Acerca da classificação fiscal, é possível afirmar:

I. Que ela serve de referência para estabelecer alíquotas de importação às mercadorias.
II. Não é um dado utilizado pelo governo para identificar os produtos que foram importados e exportados pelo país.
III. Deixa dúvidas quanto ao que está sendo comprado e vendido.
IV. Padroniza a forma de se referir aos produtos.

Agora, assinale a alternativa que traz o que é correto afirmar.

Resposta Correta:

I e IV.