Resposta a: Empreendedorismo
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Lucas, comproprietário de um imóvel, trocou o encanamento do bem, arcando com todos os custos financeiros sozinho, tendo em vista que o sistema hidráulico estava comprometido, com diversos furos. Sabendo disso, analise as afirmativas a seguir, indicando V para verdadeiro ou F para falso:
( ) O Código Civil dispõe que deve ser feita a divisão das dívidas contraídas por um dos comproprietários, desde que exista proveito comum, o que se verifica no caso acima.
( ) Lucas deverá utilizar-se da ” ação in rem verso”, que encontra fundamento no princípio de direito de que nenhum indivíduo deve se enriquecer às custas dos outros.
( ) Como Lucas não consultou os demais comproprietários do imóvel sobre o gasto, não poderá ingressar com ação para dividir os custos do novo encanamento.
( ) Caso os demais comproprietários se recusem em dividir os custos com o encanamento, a dívida será executada conforme a quota (sobre o quinhão).
( ) O comproprietário deve, de acordo com a sua quota parte, arcar com as despesas de conservação da coisa. Assinale a alternativa que apresenta a sequência adequada:
Resposta Correta:
V, V, F, V e V.